Termos e Condições

TERMOS E CONDIÇÕES

Condições Gerais

A utilização do Sítio de Internet da Leão Miranda Lda. (doravante “Leão Miranda”) (“Sítio da Internet”) rege-se pelos termos e condições a seguir indicados e que o visitante (doravante “Utilizador”) se obriga, na íntegra, a respeitar. O Utilizador não deverá utilizar este Sítio de Internet caso não concorde com os presentes termos e condições.

O Sítio de Internet foi concebido para fornecer informações sobre os serviços prestados pela Leão Miranda e outros elementos do interesse dos nossos clientes.

Os artigos e restantes informações publicadas no Sítio de Internet destinam-se apenas a fornecer informações de carácter genérico, pelo que não devem ser considerados como constituindo aconselhamento de saúde profissional sobre as matérias de que tratam. Os direitos de autor sobre os textos publicados pertencem exclusivamente à Leão Miranda.

Sempre que necessite de assistência para resolver problemas de sáude mental, deve contactar um profissional de saúde habilitado a exercer em Portugal. A pedido de qualquer interessado, a Ordem dos Médicos (www.ordemdosmedicos.pt) e a Ordem dos Psicólogos Portugueses (www.ordemdospsicologos.pt) fornecerá uma lista atualizada de todos os profissionais portugueses.

Quaisquer alterações a estes termos e condições serão publicadas neste Sítio de Internet.

Última atualização: 2018-05-25

Política de Privacidade

A Leão Miranda Lda. (doravante “Leão Miranda”) é responsável pelo sítio de Internet www.leaomiranda.pt (doravante “Sítio de Internet”) e compromete-se a garantir a privacidade dos dados pessoais recolhidos e/ou transmitidos, por via eletrónica, pelos seus visitantes (doravante “Utilizadores”) ao interagirem com o Sítio de Internet. A segurança e a privacidade dos dados dos utilizadores do Sítio de Internet são aspetos que assumem uma importância crucial para a Leão Miranda.

Por favor, leia o texto que se segue, para compreender e tomar conhecimento da forma como as informações que nos disponibilizar serão tratadas pela Leão Miranda. A Leão Miranda reserva-se o direito de alterar a política de privacidade, pelo que se aconselha uma leitura periódica deste documento.

1. Que entidade é responsável pela recolha da informação?
A Leão Miranda é o único responsável pela recolha de dados pessoais efetuada no Sítio de Internet. A Leão Miranda não assume qualquer responsabilidade pela informação recolhida fora das respetivas páginas do Sítio de Internet.

2. Que informação é recolhida sobre os utilizadores?
Quando preenche os formulários de contacto no nosso Sítio de Internet, a Leão Miranda procederá à recolha dos seus dados pessoais (nome, endereço de email, telemóvel), caso nos dê o seu prévio consentimento. A qualquer altura, poderá retirar o seu consentimento, contactando-nos correio para Leão Miranda Lda, Avenida da Liberdade, Nº 202 RC Dto, 1250-147 Lisboa.

3. Como é utilizada a informação recolhida?
A informação recolhida servirá exclusivamente para contacto administrativo (marcação de consultas ou esclarecimento de serviços prestados). A Leão Miranda não comunicará a informação disponibilizada, através do Sítio de Internet, pelo Utilizador a terceiros.

4. Que procedimentos de segurança tem o sítio de internet que garanta aos utilizadores a proteção dos seus dados contra o acesso, a alteração ou a destruição não autorizados?
A Leão Miranda toma todas as precauções necessárias e legalmente exigíveis para garantir, tendo em conta a tecnologia disponível, um nível adequado de proteção da informação recolhida junto dos Utilizadores do Sítio de Internet, nomeadamente através da implementação das medidas técnicas e de organização necessárias para proteger os seus dados pessoais contra a sua destruição, perda ou modificação acidental, bem como contra acesso e outros processos não autorizados.

Embora as precauções adotadas visem garantir a segurança online e offline da informação, o Utilizador deverá estar ciente que nenhum sistema de segurança poderá garantir uma proteção absoluta da informação.

5. De que forma pode o utilizador ter acesso, corrigir ou eliminar as informações que facultou previamente no sítio da internet da Leão Miranda?
No âmbito dos termos e condições do Sítio de Internet, o Utilizador compromete-se a fornecer dados pessoais verdadeiros. Por sua vez, a Leão Miranda garante ao Utilizador, a todo o tempo, o exercício dos direitos que lhe são legalmente conferidos, nomeadamente, o direito de acesso, retificação, limitação do tratamento, portabilidade dos dados, oposição e apagamento (“direito a ser esquecido”), podendo ainda o Utilizador opor-se ao seu tratamento para efeitos de marketing direto.

Para o exercício dos direitos acima, o Utilizador poderá enviar pedido escrito dirigido à Leão Miranda (responsável pelo tratamento), por correio para o seguinte endereço: Leão Miranda Lda, Avenida da Liberdade, Nº 202 RC Dto, 1250-147 Lisboa.

Caso o Utilizador entenda ter existido uma infração aos seus direitos, poderá apresentar reclamação a uma autoridade de controlo. Em Portugal, a autoridade de controlo é a Comissão Nacional de Proteção de Dados (doravante “CNPD”). Mais informação sobre a CNPD encontra-se disponível em www.cnpd.pt.

6. Qual é o prazo de conservação da informação?
A informação recolhida apenas será conservada pela Leão Miranda pelo período de tempo necessário para as finalidades de tratamento. O prazo de conservação da informação variará, portanto, de acordo com as finalidades de tratamento.

7. O que são cookies e como é que a Leão Miranda os utiliza?
O nosso Sítio de Internet utiliza tecnologias de rastreamento (Cookies) para assegurar várias funcionalidades e uma melhor navegação. Estas tecnologias permitem ainda recolher dados como localização, dia e hora de acesso, endereços de IP, etc. Mais informações sobre a utilização de rastreamento estão disponíveis na nossa Política de Cookies.

8. Outras questões de que deverá ter conhecimento sobre a nossa política de privacidade

Hiperligações (Links)
O Sítio de Internet da Leão Miranda poderá conter hiperligações (links) para outros sítios de Internet. A Leão Miranda não se responsabiliza pelas políticas de privacidade desses sítios de Internet. Recomenda-se aos Utilizadores do Sítio de Internet da Leão Miranda que, quando acedam a outros sítios de Internet, consultem as páginas que, dentro desses sítios de Internet, digam respeito às suas políticas de privacidade. A presente informação refere-se apenas à política de privacidade aplicável ao Sítio de Internet da Leão Miranda.

Alteração de Condições de Utilização do sítio de Internet da Leão Miranda
Sempre que houver uma alteração das condições de utilização do sítio de Internet da Leão Miranda, designadamente das Condições Gerais, Política de Privacidade e Política de Cookies, a Leão Miranda informará os Utilizadores mediante referência à última versão atualizada.

Consentimento para Outras Finalidades
O tratamento de dados pessoais dos Utilizadores para outros fins que não aqueles para os quais a Leão Miranda tenha obtido o respetivo consentimento apenas será feito mediante a obtenção de um novo consentimento ou ao abrigo de outro fundamento legítimo, salvo nos casos em que o tratamento for compatível com as finalidades para as quais os dados pessoais tenham sido inicialmente recolhidos pela Leão Miranda.

Última atualização: 2018-05-25

Cookies

A Leão Miranda Lda. (doravante “Leão Miranda”) pretende garantir que a sua visita ao nosso sítio de Internet em www.leaomiranda.pt (“Sítio de Internet”) seja fácil, fiável e o mais útil possível. Para nos ajudar a conseguir esse objetivo, utilizamos cookies e tecnologias semelhantes (doravante, em conjunto, designados por “cookies”).

Quando o utilizador visita pela primeira vez o nosso Sítio de Internet, recebe uma notificação sobre a forma como utilizamos os cookies numa faixa de notificação no final da página. Se continuar a utilizar o nosso Sítio de Internet, o utilizador aceita que utilizemos cookies. A qualquer momento, poderá alterar as definições dos cookies e escolher ou não aceitar cookies, bem como poderá desativá-los. A forma como isto será feito, dependerá do navegador (web browser) que utilize. Para mais informações, consulte a opção “Ajuda” do seu browser. A seguir encontram-se também informações adicionais sobre a gestão das definições de cookies.

O que são cookies?
Os cookies são pequenos ficheiros de texto colocados automaticamente no computador ou no dispositivo móvel do utilizador quando visita um sítio de Internet. O browser de Internet do utilizador armazena os cookies. Os cookies contêm informações básicas sobre a utilização da Internet por parte do utilizador, mas não costumam identificá-lo pessoalmente. O browser do utilizador envia estes cookies de volta ao sítio de Internet sempre que o utilizador volta a visitar o mesmo sítio de Internet, para que o sítio de Internet possa reconhecer o computador ou dispositivo móvel do utilizador e personalizar e melhorar a sua experiência no sítio de internet. Por exemplo, no nosso Sítio de Internet, utilizamos cookies para analisar a forma como os visitantes utilizam o nosso Sítio de Internet.

Lembramos que a utilização que fazemos das informações que recolhemos sobre o utilizador através dos cookies está sujeita à nossa Política de Privacidade, à qual poderá aceder através de uma hiperligação existente na parte inferior do nosso Sítio de Internet.

Que tipos de cookies utilizamos?
Apresentamos de seguida uma lista dos principais cookies que utilizamos e qual a sua função.

_gid, _gat, _ga, que permitem a função do software de análise (analytics). Este software ajuda a analisar os nossos visitantes do sítio e a fornecer informações anónimas, como navegadores utilizados, visitantes de retorno e de resposta às atividades de marketing. Esta informação ajuda-nos a melhorar o sítio e sua experiência on-line.

Como gerir as suas definições de cookies?
Poderá gerir os cookies através das definições do seu browser de Internet. A maioria dos browsers permite bloquear cookies ou bloquear cookies de sítios de Internet específicos. Os browsers também poderão ajudá-lo a apagar cookies quando fecha o browser. Deverá, no entanto, ter em conta que se o fizer irão perder-se os opt-outs ou preferências previamente definidas no Sítio de Internet. Lembramos ainda que se optar por eliminar cookies, o seu acesso a algumas funcionalidades e áreas do nosso Sítio de Internet poderá ficar prejudicado ou limitado.

Para saber mais sobre os cookies, incluindo para saber como os cookies são configurados, como geri-los e eliminá-los, visite o sítio de Internet www.allaboutcookies.org, que disponibiliza informação sobre como gerir as configurações da maioria dos fornecedores de browsers.

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Última atualização: 2018-05-25